38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
04/06/2024
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Acompanhe o resumo da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 04/06/2024
Sessão: 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 4 de Junho de 2024
Presidente: Carlos André Feitosa Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , d, o, r, i, v, a, n, , a, m, a, r, o, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 329 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, SOLICITANDO QUE COBREM AGILIDADE DA EMPRESA GANHADORA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, QUE CONTEMPLARÁ A COMUNIDADE DO SÍTIO SACO 2, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA BARBALHA, HAJA VISTA QUE A EMPRESA JÁ ESTÁ COM AS ORDENS DE SERVIÇOS., Requerimento Legislativo nº 330 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Comandante da 2ºCia/2ºBPM, Cap QOPM - Marcos, solicitando o aumento do policiamento ostensivo e preventivo, bem como rondas patrulhas nas localidades Bulandeira, Mata dos limas, Mata dos Dudas e Royal Ville, tendo em vista o aumento dos roubos de celulares, arrombamentos de residências, e até mesmo homicídios., Requerimento Legislativo nº 331 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a limpeza do Bairro Bulandeira e Bairro Alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 332 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao Secretário de Obras e Urbanismo e ao Secretário de Meio Ambiente, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS - Pontos de ônibus, com bancos e área coberta, viabilizando o conforto daqueles que utilizam o transporte coletivo, em especial, os estudantes das comunidades dos Sítios Saco 1, Saco 2, Santa Cruz, Vila Mirim, Bela Vista, Santo Antônio, Betânia; COMO TAMBÉM, que seja colocadas lixeiras grandes, para que a população das comunidades possam colocar o lixo., Requerimento Legislativo nº 333 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando em caráter de urgência a instalação de 3 postes de iluminação por toda extensão do corredor da subida do Sítio Bonfim., Requerimento Legislativo nº 334 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja solucionado o caso de animais soltos por todo bairro do Jardins dos Ipês, o número de animais como cavalos e vacas soltos naquela localidade estão causando acidentes, além de rasgarem os lixos.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 329 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, SOLICITANDO QUE COBREM AGILIDADE DA EMPRESA GANHADORA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, QUE CONTEMPLARÁ A COMUNIDADE DO SÍTIO SACO 2, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA BARBALHA, HAJA VISTA QUE A EMPRESA JÁ ESTÁ COM AS ORDENS DE SERVIÇOS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 332 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao Secretário de Obras e Urbanismo e ao Secretário de Meio Ambiente, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS - Pontos de ônibus, com bancos e área coberta, viabilizando o conforto daqueles que utilizam o transporte coletivo, em especial, os estudantes das comunidades dos Sítios Saco 1, Saco 2, Santa Cruz, Vila Mirim, Bela Vista, Santo Antônio, Betânia; COMO TAMBÉM, que seja colocadas lixeiras grandes, para que a população das comunidades possam colocar o lixo. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 330 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Comandante da 2ºCia/2ºBPM, Cap QOPM - Marcos, solicitando o aumento do policiamento ostensivo e preventivo, bem como rondas patrulhas nas localidades Bulandeira, Mata dos limas, Mata dos Dudas e Royal Ville, tendo em vista o aumento dos roubos de celulares, arrombamentos de residências, e até mesmo homicídios. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 331 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a limpeza do Bairro Bulandeira e Bairro Alto da Alegria. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 333 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando em caráter de urgência a instalação de 3 postes de iluminação por toda extensão do corredor da subida do Sítio Bonfim. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 334 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja solucionado o caso de animais soltos por todo bairro do Jardins dos Ipês, o número de animais como cavalos e vacas soltos naquela localidade estão causando acidentes, além de rasgarem os lixos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA SANTO ANTÔNIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição